As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar…
Com o objetivo de avançar na regularização fundiária urbana e rural no estado do Pará, a Corregedoria Geral do Judiciário…
Com exceção do Rio Grande do Sul, eleitores têm até esta quarta-feira (8) para tirar o título de eleitor e votar nas eleições…
Com exceção do Rio Grande do Sul, eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 8 de maio, para…
A próxima quarta-feira (8) é a data-limite para quem precisa requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão…
Os eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para fazer o autoatendimento eleitoral pela internet. São serviços de…
Termina nesta segunda-feira o prazo para eleitores de todo o país regularizarem o título para votar nas eleições municipais deste…
O ano nem bem começou e a gente já tem um lembrete: tem eleição municipal em outubro, para a escolha…
25/10/2023 - 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23…