Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura – Notícias
![Sancionado marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img20221121124258137-768x513.jpg)
05/04/2024 – 12:45 Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.835/24, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC será responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura, com a colaboração […]
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias
![Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231214162506962-768x473.jpg)
16/01/2024 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas […]
Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Marcelo Queiroz(PP - RJ)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-aprova-marco-regulatorio-da-arborizacao-urbana-Noticias.jpg)
07/11/2023 – 21:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e a mitigar os efeitos da urbanização acelerada. […]
Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde – Notícias
![mesa da audiência pública da comissão de minas e energia](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-especial-devera-votar-na-proxima-terca-parecer-sobre-marco.jpg)
01/11/2023 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em audiência pública, subcomissão discute logística e transporte do hidrogênio verde A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, […]
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura – Notícias
![Audiência Pública - Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas. Dep. Tarcísio Motta(PSOL - RJ)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/CCJ-aprova-marco-regulatorio-de-fomento-a-cultura-Noticias.jpg)
17/10/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, […]