VIDEO: Deputado francês compara carne brasileira à lixo em rejeição ao acordo UE-Mercosul
A Assembleia Nacional da França votou nesta terça-feira (26) contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Por 484 votos a 70, os deputados franceses rejeitaram o tratado, em um resultado que tem caráter simbólico, já que os parlamentos nacionais não possuem poder de veto sobre negociações entre blocos. A carne […]
Alexandre de Moraes vota pela rejeição de queixa-crime contra Carla Zambelli no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para rejeitar a queixa-crime apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O voto de Moraes seguiu o entendimento do ministro Nunes Marques, que também se posicionou contra a ação movida pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que acusou Zambelli de injúria […]
PGR defende rejeição de ações que contestam decisão de Moraes contra X/Twitter no Brasil
Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à rejeição das ações que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e abrange dois pedidos: um […]
Marçal cresce nas intenções de votos e Boulos cresce na rejeição, segundo pesquisa AtlasIntel
A nova pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira, 11, revela o forte crescimento do influenciador Pablo Marçal (PRTB) na corrida pela Prefeitura de São Paulo. O empresário subiu 8,4 pontos percentuais em comparação com o levantamento de 21 de agosto, alcançando 24,4% das intenções de voto. Esse avanço coloca Marçal em empate técnico com o líder […]
MP Eleitoral recomenda rejeição de ação contra Bolsonaro e Braga Netto
O Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto. A ação foi movida pela coligação PT, PCdoB e PV, que apoiou a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando Bolsonaro e Braga Netto […]
Aguiar-Branco propõe criação de um voto de repúdio ou rejeição contra discursos de ódio – Política
O presidente da Assembleia da República propôs esta quarta-feira que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio ou rejeição, perante um insulto ou uma injúria, que será votado quase de imediato. Esta posição de José Pedro Aguiar-Branco foi transmitida pelo secretário da mesa da conferência de líderes, o deputado […]
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias
20/02/2024 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os laudos periciais rejeitados, no todo ou em parte. A fundamentação deverá ser baseada em elementos que justifiquem a […]