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Alexandre de Moraes vota pela rejeição de queixa-crime contra Carla Zambelli no STF

Alexandre de Moraes vota pela rejeição de queixa-crime contra Carla Zambelli no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para rejeitar a queixa-crime apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O voto de Moraes seguiu o entendimento do ministro Nunes Marques, que também se posicionou contra a ação movida pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que acusou Zambelli de injúria […]

PGR defende rejeição de ações que contestam decisão de Moraes contra X/Twitter no Brasil

PGR defende rejeição de ações que contestam decisão de Moraes contra X/Twitter no Brasil

Segundo o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à rejeição das ações que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e abrange dois pedidos: um […]

MP Eleitoral recomenda rejeição de ação contra Bolsonaro e Braga Netto

MP Eleitoral recomenda rejeição de ação contra Bolsonaro e Braga Netto

O Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto. A ação foi movida pela coligação PT, PCdoB e PV, que apoiou a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando Bolsonaro e Braga Netto […]

Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias

Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias

20/02/2024 – 09:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os laudos periciais rejeitados, no todo ou em parte. A fundamentação deverá ser baseada em elementos que justifiquem a […]