Francisca Motta oficializa pedido a senadores paraibanos para rejeitar PL que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil
Conforme antecipado em plenário, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) oficializou hoje (22), pedido aos senadores paraibanos para que rejeitem projeto que tramita no Senado Federal, com o objetivo de regulamentar a produção e comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil. O gabinete parlamentar de Francisca Motta encaminhou ofícios nº 58, 59, 60, 61 e 62, […]
STF se aproxima de rejeitar recurso da CNBB contra voto de Rosa Weber sobre ab0rt0
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos favoráveis à rejeição do recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tenta anular o voto da ex-ministra Rosa Weber sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Flávio Dino, relator do caso após a saída de Weber, afirmou que […]
Tribunal volta a rejeitar pedido de Fernando Madureira para deixar prisão preventiva – Portugal
Em prisão preventiva no âmbito da ‘Operação Pretoriano’, o antigo líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, pediu para lhe serem substituídas as medidas de coação, mas segundo o documento a que Record teve acesso, tal foi-lhe negado pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no seguimento da opinião do Ministério Público. Ainda de acordo com […]
STF forma maioria para rejeitar pedido de habeas corpus de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos contra o pedido de habeas corpus que visa evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na última sexta-feira, dia 10, e termina hoje. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques […]
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam remotamente, em sessão prevista para durar até as 23h59 […]
