Cerest promove ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Para abrir a programação, o Cerest realizará uma ação de promoção à saúde com serviços como atividades físicas do programa Saúde em Movimento, práticas integrativas e complementares, vacinação, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, testes rápidos para ISTs e distribuição de preservativos. A ação acontece nesta quarta-feira (10), das 8h às 11h30, no Centro […]
CNC prevê aumento de 4,5% nas vendas relacionadas à Páscoa
O volume de vendas relacionado à Páscoa deve ultrapassar R$ 3,4 bilhões neste ano. Essa é a projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que prevê aumento de 4,5% em relação ao ano passado, quando o comércio varejista registrou um movimento quase R$ 3,3 bilhões, em virtude da data. Esse é o quarto avanço […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias
08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Ceará registra 154 ocorrências relacionadas a gás apenas em dezembro
Um dos fatores que pesa na segurança das residências é a instalação do gás de cozinha. Nas últimas semanas vários casos de explosões por conta de vazamentos tem sido noticiados. No mês de dezembro de 2023, o corpo de bombeiros do Ceará atendeu 154 ocorrências relacionadas a gás. O capitão Benter Miller, do Comando de Engenharia […]
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. A medida consta do Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli […]
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]
Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica – Notícias
26/10/2023 – 16:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente […]
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista – Notícias
24/10/2023 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para estudos relacionados às causas, diagnóstico precoce e tratamento do Transtorno do Espectro Autista. O texto está em análise na Câmara […]
