Relator da LDO quer priorizar ações que lidem com eventos climáticos extremos – Notícias
13/06/2024 – 16:43 Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Confúcio Moura, relator O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), publicou seu relatório preliminar, incluindo as ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação dos seus efeitos entre as prioridades para seleção de emendas parlamentares. O relatório […]
No Senado, relator tira “taxa de blusinhas” do projeto Mover
O Senado se prepara para votar nesta quarta-feira, 5, o projeto que trata do Mover, sem a taxação das compras internacionais abaixo de 50 dólares. A taxação foi uma emenda jabuti, que são aquelas sem relação com a proposta, incluída no texto na Câmara e retirada pelo relator no Senado, senador Rodrigo Cunha. Essa medida […]
Relator de projeto desiste da taxação sobre importações: ‘Não é o momento ideal’
Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), declarou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. De acordo com o parlamentar, o tema será tratado de forma […]
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias – Notícias
22/05/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a […]
Relator defende cassação de Cláudio Castro e julgamento é suspenso
Redes Sociais O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) foi suspenso nesta sexta-feira (17) após o desembargador Marcello Granado solicitar vista do processo. O adiamento ocorreu após o relator do processo, desembargador Peterson Barroso Simão, ter defendido a cassação de Castro e de seu vice, Thiago Pampolha […]
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias
15/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou que […]
Relator defende que a Câmara aproveite iniciativas bem-sucedidas durante a pandemia para socorrer o povo gaúcho – Notícias
14/05/2024 – 15:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é relator da comissão externa O relator da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse que a tragédia gaúcha é muito pior que os efeitos da […]
Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias
10/04/2024 – 18:57 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Darci de Matos: “está claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado” O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), leu seu parecer em Plenário e defendeu a manutenção da prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes […]
Relator na CCJ recomenda manter prisão de Chiquinho Brazão; assista – Notícias
10/04/2024 – 14:56 (embed)https://www.youtube.com/watch?v=nHuNAYlk1ic(/embed) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, há mais de quatro horas, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que recomenda manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde […]
