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Novo Inquérito das Fake News terá Cármen Lúcia como relatora

Novo Inquérito das Fake News terá Cármen Lúcia como relatora

Reprodução Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica as medidas contra a disseminação de informações falsas relacionadas às recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A ministra Cármen Lúcia foi nomeada relatora do inquérito que segue diretrizes do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para investigar a origem de alegações enganosas sobre a tragédia. Entre […]

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe – Notícias

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe – Notícias

23/04/2024 – 19:12   •   Atualizado em 23/04/2024 – 19:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto de lei A relatora da proposta que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), defendeu a manutenção dos incentivos para fortalecer o setor. “Não é um benefício, […]

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro propõe indiciamento de Bolsonaro; acompanhe – Notícias

Iluminação do Congresso chama a atenção para luta de pessoas com deficiência e com linfomas - Notícias

17/10/2023 – 10:28   YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=aN_vGwEMgtM(/embed)   O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro nome da lista de indiciamentos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do três poderes em 8 de janeiro. A leitura do parecer está sendo feita pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A […]

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro lê parecer; acompanhe – Notícias

Um deputado e uma senadora estão sentados à mesa

17/10/2023 – 09:50   YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=aN_vGwEMgtM(/embed)   A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro,  senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lê seu parecer nesta terça-feira (17). Também serão lidos os votos em separado que devem ser apresentados por parlamentares de oposição. Como é certo que haverá pedido de vista, já há […]

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), criticou nesta terça-feira (3) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilos do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Após tomar conhecimento da decisão durante a […]

Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo – Notícias

Audiência Pública - Abordagem dos agentes de segurança públicos e privados.

27/09/2023 – 20:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de […]