Grupo de trabalho da reforma tributária pretende fechar relatório até julho – Notícias
28/05/2024 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy e Augusto Coutinho participam da audiência desta terça O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se encerra em […]
Relatório conclui não haver indícios de que Marcelo tenha traído a pátria – Política
O relatório da comissão parlamentar especial concluiu não existirem “quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria” ou coação contra órgão constitucional por parte do Presidente da República, ao contrário do que o projeto do Chega defendia. “Uma vez que o Presidente da República não utilizou as suas funções, com ou sem flagrante […]
PS Açores pede divulgação de relatório preliminar sobre incêndio no hospital de Ponta Delgada – Política
O PS Açores defendeu esta quarta-feira a divulgação do relatório preliminar sobre a origem do incêndio que no sábado atingiu o hospital de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, por considerar que “é importante esclarecer alguns rumores”. “É importante que nesta fase seja garantido o acesso à informação disponível. Se já existir algum relatório […]
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
Ministério das Mulheres divulga Relatório Anual Socioeconômico
O Ministério das Mulheres divulgou, nesta quarta-feira (25), dados produzidos a partir de 2020, referentes ao perfil das brasileiras. A publicação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher foi retomada depois de quatro anos. A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância desses dados, que servem de base para a formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Esses elementos é […]
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA divulga relatório sobre STF
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (17), um relatório com críticas às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de serem decisões do judiciário, o documento acusa o governo brasileiro de tentar forçar a rede social X, e outras redes sociais, a censurar mais de 300 contas, […]
RJ: comunidade do Horto recebe relatório que recomenda permanência
Seiscentas e vinte e uma famílias moradoras da comunidade do Horto Florestal, que fica na zona sul do Rio de Janeiro, tiveram a permanência no local recomendada. A posse dos terrenos era disputada há mais de quatro décadas pelas famílias e a administração do Jardim Botânico. A orientação é de um relatório produzido por um grupo técnico de trabalho envolvendo vários órgãos federais como […]
Relatório mostra qualidade da água de rios e reservatórios do país
Um relatório digital lançado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostra a qualidade da água de reservatórios e rios do Brasil. O documento marca as celebrações deste 22 de maio, Dia Mundial da Água. É possível conferir nesse levantamento características físicas, químicas e biológicas da água em mais de 400 mil […]
Secretário de Saúde apresenta relatório de investimentos feitos no último quadrimestre de 2023
Atendendo à Lei Complementar n°141/2012, que prevê a apresentação das ações realizadas pela gestão, o secretário de Saúde da Capital, Luis Ferreira, esteve nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal, para apresentar o relatório de investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa na área da saúde, durante os meses que integram o último quadrimestre de 2023. […]
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão – Notícias
28/02/2024 – 07:24 Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna obrigatória a divulgação de relatório prévio sobre o estado de conservação de veículos anunciados em leilões públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que muda a Lei de Licitações e […]