Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos – Notícias
10/11/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, do Senado, que obriga o poder público a publicar, a cada dois anos, em formato eletrônico, […]
Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta – Notícias
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Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25 — Senado Notícias
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Relatório analisado pelo TCU identifica 15 obras com indícios de irregularidade grave
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 25 empreendimentos espalhados pelo país e identificou indícios de irregularidade grave em 15 deles. A análise foi feita com base no relatório Fiscobras 2025. O processo foi relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Este ano, a seleção das obras fiscalizadas levou em conta os critérios estabelecidos na Lei […]