Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de […]
sessão destaca relevância da aviação na Defesa nacional — Senado Notícias
Uma sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) foi promovida pelo Senado nesta quinta (23). As datas são celebradas em 23 de outubro porque foi nesse dia, em 1906, que Alberto Santos Dumont voou em Paris com o 14-Bis, primeira aeronave mais pesada que o ar a […]