Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural – Notícias
07/03/2024 – 12:40 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: medida vai gerar benefícios diretos para o setor agrícola O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos […]
Comunidade em Tocantins é reconhecida como remanescente de quilombo
A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu a Comunidade Rio Preto, do município de Lagoa do Tocantins, no estado do Tocantins, como remanescente de quilombo. A medida, que respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. A certificação e reconhecimento foram comemorados […]
