Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota – Notícias
24/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental. O texto proíbe o embargo baseado apenas na detecção remota de supressão […]
ALPB reinicia trabalhos de forma remota nesta terça com mensagem do governador
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nesta terça-feira (3), os trabalhos em 2026 com a leitura da mensagem do governador João Azevêdo ao Legislativo. O evento vai ocorrer em formato totalmente remoto. A medida ocorre em razão das obras de reforma do plenário, impossibilitando, neste momento, a realização de sessões presenciais. A reforma tem […]