Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração — Senado Notícias
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir da sexta-feira (14) com sanção da Lei 15.109 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com a sua publicação no Diário Oficial da União. O projeto […]
Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias
28/06/2024 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: “É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa” Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados […]
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias
25/06/2024 – 09:44 Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis […]
Prefeito assina termo que permite remuneração de catadores da coleta seletiva e destaca avanço na proteção ambiental
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (12), termo de compromisso que remunera os catadores das associações que atuam na coleta seletiva de materiais e resíduos na Capital. O documento foi formado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com […]
Parlamentar pede cumprimento da lei do escalonamento para remuneração dos militares
O vereador Coronel Sobreira (Novo) também comentou sobre a apresentação de um novo projeto, de sua autoria, para guiar prioridade na ordem de pavimentação de ruas De acordo com o vereador Coronel Sobreira (Novo), a Lei nº 7.059/2002, que prevê remuneração dos militares em escalonamento vertical, não tem sido cumprida. “É uma Lei de 2002, […]
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros – Notícias
04/03/2024 – 13:42 A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, […]
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais – Notícias
04/03/2024 – 06:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reúne-se pela primeira vez no ano nesta segunda-feira O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. A reunião será realizada plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias
17/01/2024 – 19:02 Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo […]
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez – Notícias
13/11/2023 – 14:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber […]