Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda – Notícias
15/04/2025 – 09:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do […]
Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto eleva a faixa de isenção […]
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
14/04/2025 – 11:01 A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). A MP corrige a primeira faixa da […]
Procon-PB inicia atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda nesta terça (08), em JP
Procon-PB inicia atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda nesta terça (08), em JP Posted on8 de abril de 2025 0 8 Link da fonte aqui!
Governo amplia ‘Minha Casa, Minha Vida’ para famílias com renda até R$ 12 mil
O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda – Notícias
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para atletas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) – Notícias
25/03/2025 – 07:15 Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no município de Brumadinho (MG). Criado como parte da […]
Lula propõe isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Se aprovado no Legislativo ainda este ano, quem ganha até R$ 5 mil por mês não vai mais pagar Imposto de Renda a […]
Isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil terá impacto de R$ 27 bilhões, diz governo
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil terá um impacto de R$ 27 bilhões por ano nos cofres públicos. A medida faz parte de uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e […]