Governadores discutem com Pacheco renegociação das dívidas com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (2), em Brasília, os governadores de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul para discutir a renegociação das dívidas dos estados com a União. Pacheco negocia com o governo federal um projeto para facilitar o pagamento dessas dívidas estaduais, que […]
Governo Lula pede renegociação de acordos de leniência de empreiteiras alvos da Lava Jato
Após ter anuladas condenações por corrupção e retornar ao comando do Brasil com o aval da cúpula do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contempla alvos da Operação Lava Jato com a iniciativa de seu governo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma renegociação de acordos de leniência firmados por empreiteiras […]
Adiado debate sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
13/05/2024 – 18:27 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou audiência que aconteceria nesta terça-feira (14) para debater os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de […]
Comissão discute renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
10/05/2024 – 17:20 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio […]
Governo lança programa de crédito e renegociação de dívidas
A partir desta segunda-feira (22), mais 1,2 milhão de estudantes passam a ter direito ao Pé de Meia, programa de incentivo financeiro para o ensino médio. Para isso, o governo vai investir cerca de R$ 3 bilhões a mais, por ano. A novidade foi anunciada pelo presidente Lula, ao lançar outro programa, o Acredita. Uma das ações permite que microempreendedores individuais […]
Governadores discutem renegociação de dívidas dos estados
Governadores de cinco estados se reuniram nesta segunda-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás. O governador goiano, Ronaldo Caiado, disse que é preciso […]
Renegociação de dívidas e PEC das Drogas agitam o Senado
PEC das Drogas, renegociação de dívida dos estados, revisão do Código Civil, Imposto de Renda. A semana vai ser cheia no Senado. Na segunda, o assunto será a renegociação das dívidas dos estados. Reunião de Rodrigo Pacheco com os governadores do Rio, de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul já marcada. Em […]
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger – Notícias
20/03/2024 – 14:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: a proposição facilita a recuperação dos recursos por ora perdidos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto, de […]
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados – Notícias
20/03/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vermelho é o autor da proposta O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de redução aplicado ao valor devido. Assim, se a dívida for reduzida em 10%, por exemplo, os honorários equivalerão aos […]
Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias
14/02/2024 – 14:37 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito […]
