Projeto cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores – Notícias
30/01/2024 – 11:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural, com o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva. […]
TCU aprova renegociação entre governo e quatro termelétricas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas termelétricas. O acordo poderá resultar, segundo o próprio órgão, em economia de até R$ 1,64 bilhão aos consumidores, que deixarão de pagar encargos na conta de luz. A renegociação envolve quatro termelétricas flutuantes instaladas na Baía […]
Cancelado o debate na Comissão de Agricultura sobre renegociação de débitos de fundos constitucionais – Notícias
09/11/2023 – 06:18 Foto: Ari Dias/AEN Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta quinta-feira (9) sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste. […]
Entenda a renegociação de dívidas do Fies
Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta terça-feira (7), renegociar as dívidas com até 99% de desconto. Anunciada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a renegociação especial foi publicada nesta segunda-feira (6) em resolução em edição extraordinária do […]
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais – Notícias
31/10/2023 – 08:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras sobre a renegociação de dívidas rurais, entre elas as que envolvem os fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste […]
Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido – Notícias
06/10/2023 – 16:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação de dívidas de produtores […]
