Lula sanciona lei de reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), uma lei que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios com até 156 mil habitantes. A medida, fruto de um acordo entre os Poderes, garante a manutenção da desoneração até dezembro de 2024, seguida por […]
Senado aprova Projeto de Reoneração Gradual da Folha de Pagamento para 17 setores
Após mais de três meses de intensas negociações, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que mantém a desoneração para empresas de 17 setores da economia e prefeituras com até 156 mil habitantes, conforme acordo fechado com o governo. A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e contou […]
Senado pede mais prazo para votar reoneração de 17 setores
A votação do projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamento de empregados de 17 setores da economia e de pequenos municípios deve ficar para agosto, depois do recesso parlamentar. O governo federal e a presidência do Senado fecharam um acordo para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um maior prazo para […]
Insegurança jurídica é causada pelo STF ao referendar reoneração da folha de pagamentos, apontam parlamentares
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um ‘acordo’ com os 17 setores mais empregadores do país para postergar um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Contudo, esse movimento agradou parlamentares, que veem nessa ação uma intrusão nas competências do Congresso Nacional. Essa estratégia do governo tem gerado desconforto entre […]
Reoneração da folha pode aumentar preço dos imóveis do Minha Casa Minha Vida, alerta SindusCon-SP
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), Yorki Estefan, criticou a possível reoneração da folha de pagamento e seus efeitos adversos sobre o setor imobiliário e programas federais de habitação, como Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC. Estefan revelou que a eliminação da desoneração, após ser questionada […]
Prorrogação de MP por Pacheco derruba a reoneração dos municípios
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco prorrogou por mais 60 dias uma medida provisória encaminhada pelo governo, mas retirou desta prorrogação o trecho previa a reoneração da folha de pagamentos dos municípios. A decisão, na prática, derruba a reoneração – que passava de 8% para 20% a contribuição previdenciária das prefeituras – e que começaria a […]
Governo encaminha projeto de lei da reoneração ao Congresso Nacional
O projeto de lei da reoneração de 17 setores da economia foi encaminhado ao Congresso Nacional. O despacho, assinado pelo presidente Lula, foi publicado nesta-quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. No começo do ano, o governo enviou uma Medida Provisória para rever benefícios tributários, entre eles essa desoneração da folha de pagamentos. Com o […]
Governo discute retirar reoneração da folha de MP
As negociações em torno da proposta de reoneração da folha de pagamento continuam. A ideia é tirar essa parte da Medida Provisória e encaminhá-la ao Congresso por meio de projeto de lei. O acordo foi selado nessa terça-feira (6) depois de uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, […]
Reoneração: Haddad defende rever medidas que deram errado há 10 anos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que 2024 pode surpreender e que o Brasil pode crescer acima de 2%. O ministro participou de um evento em São Paulo nesta terça-feira (6). Para Haddad, as medidas de reorganização do orçamento e os juros menores devem ter resultados positivos. Com isso, o ministro avalia que a […]
Haddad quer atenção à Responsabilidade Fiscal no debate da reoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que os parlamentares devem estar atentos à Lei de Responsabilidade Fiscal, na retomada da discussão sobre a reoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional. Com o fim do recesso legislativo, o tema é uma das prioridades da casa. Haddad afirmou que o governo vai sentar com os […]
