Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais – Notícias
04/07/2024 – 08:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação […]
Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão
Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo Estadão. A Suprema Corte, […]
Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde – Notícias
25/06/2024 – 19:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos de saúde de pessoas com deficiência e com doenças graves. O assunto foi debatido nesta terça-feira (25) pelas comissões de Defesa […]
Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo – Notícias
18/06/2024 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa o tema reuniu representantes de diversos setores nesta terça-feira Representantes de bares e restaurantes defenderam uma redução de 60% da alíquota dos novos tributos sobre o consumo, para o setor, em audiência pública do grupo de trabalho sobre a regulamentação […]
Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária – Notícias
11/06/2024 – 13:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isaac Sidney (D) apresentou sugestões dos bancos para a proposta do governo Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, sugestões de mudanças no projeto do governo que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O texto trata das situações em que […]
Vereador pede redução de ISS para representantes comerciais de João Pessoa
Marcílio do HBE (Republicanos) também falou sobre segurança pública na sessão desta quinta-feira (16) Na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o vereador Marcílio do HBE (Republicanos) abordou três temas importantes para população da capital paraibana. “Apresentamos um Projeto de Indicação que dispõe sobre a redução de […]
J20 reúne representantes do Judiciário para discutir desafios digitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, que a difusão de fake news em relação à tragédia climática no Rio Grande do Sul precisa ser enfrentada com legislação e educação midiática. O ministro também destacou o papel das plataformas digitais neste cenário. Luis Roberto Barroso está no Rio de Janeiro […]
Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming – Notícias
06/05/2024 – 18:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming. Representante das empresas pediu, porém, que sejam considerados os investimentos que […]
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó – Notícias
10/04/2024 – 20:34 Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais […]
Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos – Notícias
10/04/2024 – 19:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate nas comissões de Turismo e de Indústria, Comércio e Serviços Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência pública conjunta das comissões […]
