Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose – Notícias
![Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240611200851528-768x473.jpg)
24/06/2024 – 14:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou estender o direito a mulheres com endometriose A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. O projeto (PL 1508/24) assegura […]
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual – Notícias
![Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/03/img201610271920116961108-768x503.jpg)
22/03/2024 – 09:06 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Stand da editora da Câmara dos Deputados na feira do livro de Brasília O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em linguagem simples e para uso exclusivo por pessoas com deficiência intelectual. A Câmara dos Deputados analisa a […]