Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – Notícias
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. “A […]
Governo Lula reserva R$ 500 mil para abastecimento da dispensa da Presidência com alimentos de luxo
Fotomontagem Gira BA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou aproximadamente R$ 500 mil para a compra de alimentos e bebidas, com destaque para itens como croissants, brioches, bolos, salgados, frios como peito de peru defumado, lombo canadense, presuntos e queijos diversos. Além disso, a lista inclui sobremesas, como gelatinas e doces, […]
Avião presidencial de Lula retorna ao México após problema técnico; comitiva chega ao Brasil em aeronave reserva
Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva chegaram a Brasília na manhã desta quarta-feira (2/10) em um avião reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), após a aeronave oficial do presidente sofrer um problema técnico logo após decolar da Cidade do México. A aeronave teve de retornar ao aeroporto mexicano depois de […]
Produtores dizem que Roraima poderá suprir demanda por arroz se reserva indígena for revista – Notícias
04/07/2024 – 10:23 YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=zi72kqCJ3Ow(/embed) A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) revelam que o estado gaúcho era responsável por mais […]
Atlético Madrid ‘reserva’ Félix para o Benfica – Futebol
O Atlético de Madrid deu indicações ‘ao mercado’ de que João Félix poderá estar a caminho do Benfica. O dado surge um dia depois de o jogador ter sido colocado na esfera de interesse do emblema da Luz, tal como o CM deu conta na edição desta terça-feira. As novas informações surgem ‘via Turquia’, no […]
CONADEP: Associados interessados em participar devem procurar APDP para reserva de informações
Os defensores públicos associados à APDP e interessados em participar da XVI edição do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos que terá como tema “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça”, que será realizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do […]
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima – Notícias
28/06/2024 – 15:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, em Roraima, que produziam arroz. […]
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua – Notícias
27/06/2024 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal. A condição é que elas […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação – Notícias
21/06/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional […]
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público – Notícias
12/06/2024 – 15:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De […]
