Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima – Notícias
28/06/2024 – 15:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, em Roraima, que produziam arroz. […]
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua – Notícias
27/06/2024 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos seletivos, contratações e licitações relacionados a provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal. A condição é que elas […]
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação – Notícias
21/06/2024 – 11:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional […]
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público – Notícias
12/06/2024 – 15:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De […]
Bombeira no quadro de reserva da corporação de Pedrógão Grande detida pela PJ – Portugal
Uma bombeira atualmente no quadro de reserva da corporação dos Voluntários de Pedrógão Grande, norte do distrito de Leiria, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) por ser suspeita de dois crimes de incêndio florestal, disseram hoje à agência Lusa várias fontes. Fonte da corporação explicou que a suspeita, detida na quinta-feira, é bombeira voluntária no […]
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos – Notícias
06/06/2024 – 15:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita, de espaço para promover e comercializar produtos artesanais brasileiros nos terminais de passageiros de estações ferroviárias da União, de portos e […]
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias
04/06/2024 – 22:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan de Oliveira, considera urgente a aprovação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas […]
Governo Lula reserva cerca de R$ 2 milhões para agência de viagens assessorar ANPD
O governo Lula reservou quase R$ 2 milhões para contratar uma empresa especializada em viagens para assessorar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça. O contrato terá duração de 30 meses, ou dois anos e meio. Segundo o pedido, o serviço será “sem fornecimento de mão de obra, em […]
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes – Notícias
04/06/2024 – 13:56 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Bairro de Farrapos, em Porto Alegre, inundado no mês passado A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro será realizado no plenário 6, às 14 horas. […]
Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
29/05/2024 – 13:37 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às […]
