Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência – Notícias
18/03/2025 – 18:37 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, nesses […]
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência – Notícias
17/06/2024 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa […]
Urgência pediátrica em Viseu reservada para casos “urgentes e emergentes” – Sociedade
A administração da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões (ILSVDL) anunciou esta segunda-feira que o novo atendimento no serviço de urgência pediátrica, cuja triagem será feita pela linha de Saúde 24, é reservada a situações urgentes/emergentes. “O projeto “Lado a Lado na Pediatria” assenta em quatro áreas de atuação: Referenciação para a Urgência Pediátrica Hospitalar; Alargamento […]
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias
16/05/2024 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo […]
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência – Notícias
12/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros considera a expressão atual ultrapassada O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente a Lei de Acessibilidade restringe essas vagas para pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em […]
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, […]
Área reservada à agropecuária no país cresceu 50% em 37 anos
No período de 1985 a 2022, a área reservada à agropecuária no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de hectares (ha). A área equivale a 10,6% do território nacional e é maior que a do estado de Mato Grosso, por exemplo. A análise é da rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da […]