Governo brasileiro comemora resolução por cessar-fogo em Gaza
O governo brasileiro comemorou a aprovação do cessar-fogo entre Israel e Hamas pelo Conselho de Segurança da ONU. Em nota publicada nesta quarta-feira (12), o Itamaraty apontou que resolução prioriza o diálogo e a diplomacia na busca de soluções justas e duradouras para a situação em Gaza, conforme defende o Brasil desde o começo do […]
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal – Notícias
27/05/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto solicitou o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a prática da assistolia fetal – procedimento […]
URGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legal
Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes (STF) derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”. Esse procedimento é utilizado em casos de ab0rto legal decorrentes de est*pro, especialmente quando a gravidez ultrapassa 22 semanas. A assistolia fetal consiste na aplicação de uma injeção […]
Resolução permite presos LGBTQIA+ escolherem sistema prisional e celas
Já está valendo uma resolução que estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil. O regramento foi um trabalho conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras. E entrou em vigor […]
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições – Notícias
01/03/2024 – 12:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), elogiou a nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial (IA). A medida será adotada nas […]
Previc detalha nova resolução para proteger beneficiários da previdência complementar – Notícias
13/12/2023 – 21:06 Ester Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta quarta-feira (13) nova resolução para resolver impasses em torno da chamada “retirada de patrocínio” dos planos de previdência complementar. A repercussão foi imediata na Comissão de Previdência […]
Governo brasileiro apoia resolução que prevê pausa humanitária em Gaza
O Ministério da Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (15), que o governo brasileiro recebeu “com satisfação” a notícia da aprovação, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), da primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. O texto foi apoiado pelo […]
ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado. A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. […]
Chanceler diz que nova proposta de resolução “tem que ser diferente”
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18) que agora é preciso aguardar a “evolução dos fatos” para ver se é possível propor um novo projeto de resolução sobre o conflito de Israel contra o Hamas, na Palestina, pelo Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi dada […]
