Luiz Fux ironiza Elon Musk e defende maior responsabilização de Redes Sociais no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários irônicos sobre o bilionário Elon Musk durante o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros. A sessão, realizada nesta quarta-feira (11), abordou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a […]
MPF pede responsabilização de ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal pediu a responsabilização de 42 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento com a morte ou desaparecimento de opositores ao regime. A Ação Civil Pública busca a responsabilização dessas pessoas, além de uma série de medidas de reparação e preservação da memória sobre a ditadura no Brasil. O MPF também busca afastar a impunidade […]
Projeto amplia a responsabilização após interdição em local de trabalho – Notícias
14/02/2024 – 16:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do empregador quando ele mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, conforme […]
