Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em […]
Mais de 4 mil paraibanos recebem restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira, na Paraíba
Um total 4.281 contribuintes paraibanos terão acesso à restituição, que totaliza R$ 11.297.869,01. O pagamento será feito a partir desta segunda-feira, (30), na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada durante a declaração. Semana passada a Receita Federal disponibilizou a consulta ao último lote da restituição do Imposto de Renda 2024. A consulta […]
Mais de 4 mil paraibanos recebem restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira, na Paraíba
Um total de 4.281 contribuintes paraibanos terão acesso à restituição, que totaliza R$ 11.297.869,01. O pagamento será feito a partir desta segunda-feira, (30), na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informado durante a declaração. Na semana passada a Receita Federal disponibilizou a consulta ao último lote da restituição do Imposto de Renda 2024. […]
Receita paga segundo lote de restituição nesta sexta-feira, 28
A Receita paga nesta sexta-feira , 28, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda. São cerca de R$ 5 milhões e 700 mil pessoas que vão receber, no total, R$ 8 bilhões e meio de reais com os depósitos. O pagamento é feito direto na conta informada na entrega da declaração ou na chave […]
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic na restituição de créditos tributários
Foto: Agência Brasil A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a incidência de PIS/Cofins sobre a taxa Selic aplicada na restituição ou compensação de créditos tributários. O colegiado entendeu que esses valores caracterizam receita bruta e, portanto, devem ser tributados. Essa decisão favorece a Fazenda e frustra a expectativa […]
Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2024
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 está disponível para mais de 5,7 milhões de contribuintes. No total, são R$ 8,5 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O dinheiro vai estar depositado no dia 28 de junho, próxima sexta-feira, na conta indicada na declaração, de […]
Contribuintes do RS receberão mais de R$ 1 bilhão em restituição do IR
Mais de R$ 1 bilhão serão pagos em restituições do imposto de renda para o Rio Grande do Sul. Cerca de 900 mil gaúchos serão beneficiados com o pagamento do primeiro lote em 31 de maio. Os números superaram os cálculos do Fisco. Isso aconteceu porque o novo sistema da Receita viabilizou o fechamento do primeiro […]
Receita paga restituição de lote residual do imposto de renda
Duzentos e oito mil contribuintes recebem nesta quinta-feira (29) o dinheiro do lote residual de restituição do imposto de renda de fevereiro deste ano. No total, devem ser depositados mais de R$ 304 milhões. Desse dinheiro, R$ 208 milhões vão para contribuintes com prioridade, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Também vão receber quem […]
Imposto de Renda: Receita abre nesta 3ª consulta a lote de restituição
A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29. Para saber se a restituição […]
Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, […]