Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda – Notícias
06/03/2025 – 14:38 Nimito / Getty Images Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) na segunda-feira (10), às […]
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas — Senado Notícias
A regulamentação da Lei 15.100, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) na segunda-feira (10), às 9h30. Sancionada em 14 de janeiro deste ano, a lei determinou que crianças e adolescentes não podem […]
Governo Lula libera R$ 1,8 bilhão em emendas apesar de restrição do STF
Desde a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 3 de dezembro liberou com restrições os recursos das emendas parlamentares, o governo Lula (PT) já desembolsou cerca de R$ 1,8 bilhão para senadores e deputados. Grande parte desse montante foi viabilizada por meio de uma portaria interministerial e um parecer […]
Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados
O Senado Federal aprovou a restrição para a saída temporária para pessoas condenadas. A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. Pela legislação, as “saidinhas” permitem que condenados que cumprem a pena no regime semiaberto possam deixar os presídios, sem vigilância direta, para visitar a família ou para atividades que contribuam com a ressocialização. […]
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre as partes envolvidas para retirar do certame a regra que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM. Com […]
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em […]