CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas — Senado Notícias
Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na sua justificativa, ele defende que, diante do poder econômico […]
Cortes de Gastos: Haddad anuncia restrições no abono salarial e trava fiscal para conter déficit
foto: Getty Imagens O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta quarta-feira (27/11), em pronunciamento em rede nacional, medidas de ajuste fiscal consideradas impopulares, com foco em reduzir o déficit público. Entre as principais ações estão a restrição ao abono salarial e a proibição de novos benefícios tributários em cenários de déficit primário. O abono […]
Caso Cíntia Chagas: Justiça de São Paulo Nega Prisão Preventiva de Lucas Bove mas Impõe Novas Restrições
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de prisão preventiva solicitado pela influenciadora Cíntia Chagas contra seu ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL). A decisão foi tomada pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que reforçou medidas protetivas contra o parlamentar, ampliando as restrições já existentes após as acusações de abusos físicos e […]
Senado acelera projeto que revoga restrições a armas e clubes de t1ro
Agência Senado O Senado aprovou a urgência para o projeto que propõe modificações significativas ao Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. O decreto original, que visava restringir a circulação de armas e a prática de tiro próximo a instituições de ensino, será parcialmente revogado pela nova proposta. […]
China promete “zero restrições” ao investimento estrangeiro no seu setor industrial – Mundo
A China vai levantar as restrições ao investimento estrangeiro no seu setor industrial, como parte das políticas de abertura de Pequim, afirmou esta sexta-feira um responsável do Governo chinês, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A China vai “tomar novas medidas” para facilitar o acesso ao seu mercado e melhorar o ambiente de negócios para […]
Meta levanta restrições às contas de Trump no Facebook e Instagram – Mundo
A Meta vai levantar as restrições impostas às contas de Donald Trump no Facebook e no Instagram, alegando a necessidade de todos os candidatos terem igualdade de acesso a estas redes em ano de eleições nos Estados Unidos. Donald Trump, “como candidato do Partido Republicano, não estará sujeito a sanções de suspensão reforçadas”, informou a […]
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram […]
Restrições emergenciais contra incêndios na Amazônia e Cerrado
Começou a valer, nesta segunda-feira, a proibição de uso de fogo na Amazônia e no Cerrado. A forte estiagem e a baixa umidade do ar têm provocado a propagação das chamas. A medida vai até 30 de novembro. No Mato Grosso, militares começaram a ser deslocados para 50 cidades com histórico de incêndios florestais. Lá, já foram extintos dois […]
População dividida sobre as restrições ao turismo de massas – Sociedade
O turismo de massas levanta preocupação junto das autoridades mas a possibilidade de criar restrições não colhe o agrado de todos. Em Lisboa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, reconhece a necessidade de limites. “A freguesia que se espalha pelo Chiado, Baixa, Castelo, Alfama e Mouraria tem dez mil […]
Ministério da Fazenda impõe restrições à comunicação interna
Redes Sociais Em uma medida controversa, o Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, implementou uma nova política de comunicação que tem sido apelidada de “lei da mordaça”. A portaria nº 811 proíbe expressamente os assessores de discutirem assuntos “fora de sua área de competência” e de comentarem sobre “a honorabilidade e o […]
