Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
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A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram […]
Restrições emergenciais contra incêndios na Amazônia e Cerrado
![Restrições emergenciais contra incêndios na Amazônia e Cerrado](https://imagens.ebc.com.br/7qn4-_8467Hjt6P70j8JSeqC-Wg=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/06/30/kalungas-no-pantanal_mcamgo_abr_30062024-26.jpg?itok=2Wg6LUEq)
Começou a valer, nesta segunda-feira, a proibição de uso de fogo na Amazônia e no Cerrado. A forte estiagem e a baixa umidade do ar têm provocado a propagação das chamas. A medida vai até 30 de novembro. No Mato Grosso, militares começaram a ser deslocados para 50 cidades com histórico de incêndios florestais. Lá, já foram extintos dois […]
População dividida sobre as restrições ao turismo de massas – Sociedade
![População dividida sobre as restrições ao turismo de massas – Sociedade](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-06/img_1200x676$2024_06_28_18_36_13_1691168.jpg)
O turismo de massas levanta preocupação junto das autoridades mas a possibilidade de criar restrições não colhe o agrado de todos. Em Lisboa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, reconhece a necessidade de limites. “A freguesia que se espalha pelo Chiado, Baixa, Castelo, Alfama e Mouraria tem dez mil […]
Ministério da Fazenda impõe restrições à comunicação interna
![Ministério da Fazenda impõe restrições à comunicação interna](https://horabrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/05/haddad-crop-20221209125925-960x540-1.jpg)
Redes Sociais Em uma medida controversa, o Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, implementou uma nova política de comunicação que tem sido apelidada de “lei da mordaça”. A portaria nº 811 proíbe expressamente os assessores de discutirem assuntos “fora de sua área de competência” e de comentarem sobre “a honorabilidade e o […]
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep.](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-rejeita-urgencia-para-suspender-restricoes-ao-registro-de-armas.jpg)
06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por […]