URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher – Notícias
16/05/2024 – 15:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que, em crime cometido com violência contra a mulher, a acareação entre o acusado e a ofendida somente ocorrerá em situação de extrema necessidade, preferencialmente […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe – Notícias
09/04/2024 – 19:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para duas propostas, que poderão ser votadas no Plenário na próxima semana: PL 1026/24, que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades […]
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas – Notícias
02/04/2024 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) de 44 para 12 atividades econômicas. O texto também estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios em 2027 para todos os […]
TSE restringe uso da inteligência artificial nas eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (27), uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma veta o deepfake e cria restrições ao uso de inteligência artificial. Fica restrito também o uso de chatbots para substituir pessoas reais nas ações de campanha. Quem descumprir […]
Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos – Notícias
18/01/2024 – 10:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe a atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, qualquer ex-atleta pode se tornar […]
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários – Notícias
30/11/2023 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Afonso Hamm sugeriu que a comissão aprovasse o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7155/17, que atribui apenas ao Ministério da Agricultura a definição dos parâmetros para garantia e sustentação dos preços de produtos […]
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário – Notícias
30/11/2023 – 16:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, o autor do projeto O Projeto de Lei 7155/17 atribui exclusivamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a definição dos parâmetros para garantia e sustentação dos preços de produtos agropecuários. Assim, o ministério será o único responsável por estabelecer o preço de exercício (preço […]
