SP: autor retira projeto que prevê multas para quem distribui marmitas
Diante da repercussão negativa, nas redes sociais, do projeto que previa multas de R$ 17 mil a quem distribuísse marmitas aos sem teto da cidade de São Paulo, o autor do projeto, vereador Rubinho Nunes, do União, publicou nota na tarde desta sexta-feira (28), informando que a tramitação vai ser suspensa imediatamente. Segundo o parlamentar, […]
Presidente da Roménia retira candidatura à liderança da NATO – Mundo
A Roménia anunciou esta quinta-feira o seu apoio à candidatura do primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, como próximo secretário-geral da NATO, retirando a candidatura do Presidente romeno, Klaus Iohannis. Num comunicado, a Presidência da Roménia assumiu que “Iohannis informou os aliados da NATO, no final da semana passada, da retirada da sua candidatura para […]
Moraes transfere Lessa para Tremembé e retira sigilo de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, transferiu para o presídio de Tremembé, em São Paulo, o assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa. O sigilo de parte da delação premiada dele foi derrubado. A transferência foi feita a pedido da defesa. O ministro ressaltou a necessidade de […]
Alexandre de Moraes aceita transferência de Ronnie Lessa para Tremembé e retira sigilo de parte da delação sobre Caso Marielle
Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido de transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Além disso, Moraes retirou o sigilo de parte dos documentos da delação premiada de Lessa sobre o caso Marielle Franco, incluindo vídeos. Ronnie Lessa, ex-policial militar e […]
Procon-JP retira detergentes do mercado após determinação da Anvisa
Risco de contaminação Procon-JP retira detergentes do mercado após determinação da Anvisa 15/05/2024 | 18:00 | 1 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (15), uma fiscalização em supermercados da Capital para a retirada das prateleiras de alguns detergentes que tiveram venda suspensa pela Agência […]
Hugo retira projeto que prevê uso do FGTS como garantia para empréstimo consignado
O deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), retirou de pauta o projeto de sua autoria lei complementar 40/2024, que, entre outras medidas, pretende autorizar o uso de até 10% do saldo do FGTS do trabalhador como garantia de limite do empréstimo consignado. Em entrevista, o parlamentar disse que houve um “desvirtualização” da sua proposta e, […]
Deltan Dallagnol retira pré-candidatura à prefeitura de Curitiba (PR)
Deltan Dallagnol, ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato, optou por não prosseguir com sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba pelo Partido Novo. A decisão, confirmada pelo partido nesta sexta-feira (3), visa ampliar o impacto de suas ações além dos limites municipais, focando na renovação política para as eleições de 2024 e 2026. “Após reflexões […]
Defesa Civil faz alertas e retira pessoas de áreas afetadas pela chuva
As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) fizeram a Defesa Civil do estado a emitir vários alertas nesta quinta-feira (2). Entre eles, para os municípios de Porto Alegre, Guaíba, Eldorado do Sul, São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real, entre outros. Nesses casos, por causa da elevação do Rio Caí. O outro […]
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital – Notícias
29/04/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09. Em 2022, […]
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa – Notícias
27/03/2024 – 18:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta […]
