Governo Lula retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50 a partir de 1º de agosto
FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL Na tarde desta quinta-feira (26), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. Lula sancionou nesta quinta […]
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, cinco ministros da corte votaram por descriminalizar, enquanto quatro votaram contra. Agora é a vez dos votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia. […]
STF retoma nesta terça-feira (25) julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
Aeroporto de Porto Alegre retoma embarque e desembarque em julho
O Aeroporto de Porto Alegre vai retomar, na primeira quinzena de julho, o embarque e o desembarque de passageiros. Na operação, será usado parte do terminal que não foi atingido pela enchente. Mas, até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, os voos continuarão a ser feitos na Base Aérea de Canoas. O mesmo […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que trata do porte de drogas para consumo próprio. Ele reforçou ainda que as sanções previstas na norma não são penais. Com o voto, o placar do Supremo continua em cinco a favor […]
STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quinta-feira (20/06) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso foi suspensa em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 5 votos a favor e 3 contrários. Até o […]
CEO Torre retoma atendimentos clínicos e amplia assistência de urgência
Saúde Bucal CEO Torre retoma atendimentos clínicos e amplia assistência de urgência 18/06/2024 | 17:00 | 2 O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) localizado no bairro da Torre, que faz parte da assistência mantida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), retomou os atendimentos aos seus usuários […]
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão – Notícias
12/06/2024 – 19:33 Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta quarta-feira […]
Mercado Central de Porto Alegre retoma atividades na sexta-feira
O Mercado Público Central de Porto Alegre retoma parcialmente as atividades na próxima sexta-feira. A limpeza do local terminou e a energia elétrica foi religada, informou a prefeitura. Os restaurantes do segundo piso e as lojas com acesso para a rua poderão funcionar das 8 às 19 hora As lojas internas do andar térreo poderão […]
Porto Alegre retoma transportes coletivos após ficar um mês submersa pelas cheias – Mundo
A cidade de Porto Alegre, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, atingido desde o final de Abril pelas maiores cheias da sua história, que mataram pelo menos 172 pessoas, deixaram 44 desaparecidas e mais de 650 mil desalojadas, começou a retomar o serviço de transportes coletivos, tentando ajudar o recomeço da vida […]
