Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado — Senado Notícias
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes. A Câmara anexou o PL 2.331/2022, do […]
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O PL 4.712/2019 amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar. Link da fonte aqui!