AGU abre ação contra Pablo Marçal e exige retratação em suas redes sociais sobre situação no RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ação judicial nesta quarta-feira, buscando direito de resposta contra o influenciador Pablo Marçal, após este supostamente divulgar informações falsas sobre as ações das Forças Armadas e da Secretaria da Fazenda do RS durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Marçal acusou as forças militares de inércia e […]
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher – Notícias
10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher só será realizada se houver manifestação expressa da […]
