Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para a promoção de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM) com o objetivo de debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei […]
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, equilíbrio entre os Poderes e competências federativas. Um dos itens prontos para deliberação é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/2023, que propõe a realização de um plebiscito nacional para que a população […]
Aula inaugural de jiu-jitsu inclusivo e terapêutico reúne 60 crianças no Centro Municipal de Inclusão em João Pessoa
A manhã desta quarta-feira (12) foi marcada por emoção e aprendizado no Centro Municipal de Inclusão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) da Prefeitura de João Pessoa. O espaço, localizado no bairro Pedro Gondim, recebeu a aula inaugural do projeto Jiu-Jitsu Inclusivo e Terapêutico, que reuniu 60 crianças e adolescentes atendidos pelo […]
Capacitação reúne Conselho da Criança e do Adolescente para fortalecer controle social e políticas públicas em João Pessoa
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para uma capacitação voltada ao fortalecimento do controle social e à ampliação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Na abertura do evento, o […]