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TSE reverte inelegibilidade de Leandro Grass, acusado de uso abusivo dos meios de comunicação

TSE reverte inelegibilidade de Leandro Grass, acusado de uso abusivo dos meios de comunicação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (14) a decisão que havia tornado Leandro Grass, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inelegível por oito anos. Com isso, Grass está novamente habilitado a participar de eleições, abrindo caminho para sua possível candidatura ao Governo do Distrito Federal em 2026. A […]

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará.  Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da […]

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de 2020 na Primeira […]