Barroso sugere possível revisão de condenações por porte de mac*nha no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do limite que define o uso pessoal, e sem ligação com organizações criminosas, “possivelmente” poderão solicitar a revisão de suas condenações na Justiça. “A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não […]
Vigilância Sanitária de João Pessoa participa da revisão do Código Sanitário Nacional
A Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) foi convidada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para participar da revisão do manual que servirá para elaboração do Código Sanitário do Serviço Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Além do órgão municipal, estarão participando das reuniões a Vigilância Sanitária da Paraíba e de outros estados, além […]
Fenprof aponta limitações a nova proposta de revisão do estatuto da carreira científica – Sociedade
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira que a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica esta terça-feira apresentada pelo Governo “tem limitações” quanto ao combate à precariedade laboral dos cientistas. À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da […]
Presidente de Moçambique promulga revisão à Lei de Probidade Pública – África
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a revisão à Lei de Probidade Pública, aprovada em maio pelo parlamento, anunciou esta terça-feira a Presidência da República. Em comunicado, a Presidência refere que o chefe de Estado também promulgou e mandou publicar a lei que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção […]
Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo – Notícias
12/06/2024 – 20:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: governo está preocupado com qualidade dos gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) na Comissão Mista de Orçamento. Ela disse ser necessária uma análise […]
Governo vai apresentar revisão a lei dos solos nos próximos 30 dias – Política
O Governo vai apresentar no prazo de 30 dias a primeira versão da revisão da lei dos solos para acelerar respostas que permitam criar mais habitação acessível e a preços controlados, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação. “Foi nosso compromisso a 10 de maio (quando foi apresentada a Estratégia para a Habitação) revisitar a […]
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade – Notícias
29/05/2024 – 15:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais […]
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, […]
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO – Notícias
16/04/2024 – 16:52 Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo teve que estimar gastos que serão revistos no período de […]
Senado: força tarefa vai analisar proposta de revisão do Código Civil
A Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto sobre a revisão do Código Civil pretende concluir a votação até sexta-feira (5). Isso porque os trabalhos da comissão devem ser encerrados no próximo dia 12. Assunto polêmico e que tem vários lados. Isso se a gente pensar que o Código Civil é o que estabelece os nossos […]
