Senado: força tarefa vai analisar proposta de revisão do Código Civil
A Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto sobre a revisão do Código Civil pretende concluir a votação até sexta-feira (5). Isso porque os trabalhos da comissão devem ser encerrados no próximo dia 12. Assunto polêmico e que tem vários lados. Isso se a gente pensar que o Código Civil é o que estabelece os nossos […]
Decisão do STF pode inviabilizar revisão “da vida toda”
Decisão do STF pode inviabilizar revisão “da vida toda” das aposentadorias do INSS. O Supremo julgou, nesta quinta-feira (21), a constitucionalidade de pontos da reforma da previdência de 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. As ações questionavam a carência para o salário maternidade, a condicionante do pagamento do salário-família à vacinação e à frequência […]
Governo do RJ vai ao STF para garantir revisão da dívida com a União
O governo do estado do Rio de Janeiro vai recorrer ao STF, o Supremo Tribunal Federal, para rever o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões. A ação, que será apresentada em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, também será para garantir o recálculo do montante da […]
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social – Notícias
06/03/2024 – 11:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos aos prestadores de serviços de assistência social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A […]
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias
17/01/2024 – 19:02 Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo […]
Lula sanciona lei que prevê revisão anual da tabela paga pelo SUS
A tabela de serviços prestados ao SUS agora terá revisão anual dos valores pagos pelo governo federal. O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, a lei que estabelece a atualização dos valores, impactando principalmente as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem a saúde pública. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, diz que a lei permite o planejamento de secretarias estaduais e municipais de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o último reajuste da tabela do SUS foi realizado […]
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso […]
Professores recomendam revisão e descanso na reta final para o Enem
Estudantes de todo o país farão, neste domingo (12), as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, serão 90 questões, todas objetivas, que deverão ser resolvidas em 5 horas. Revisão e descanso podem ajudar os estudantes a estarem mais preparados e mais seguros para o […]
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva – Notícias
04/10/2023 – 11:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 118/23) que suspende decreto do governo sobre a revisão da reforma militar por incapacidade definitiva. Em vigor desde 2021, o Decreto 10.750 permite […]
