Deputado Alexandre Ramagem Propõe Revogação de Portarias Sobre Uso da Força Política
O Vice-Adjunto Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) Apresentou um projeto de decreto legislativo (pdl) para anular duas portarias do ministélio da justiça e Segurança Pública, editadas em 17 de Janeiro. Segundo o parlamento, como normas 855/2025 e 856/2025 Impõem reestrições Excessivas à ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANCA E CRIAM INSEGURANCA JURÍDICA PARA AS AGENTES. Banner 2 […]
Haddad acusa “parlamentares inescrupulosos” de fake news e explica revogação de norma sobre Pix
Após a revogação da norma da Receita Federal que permitia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente políticos que, segundo ele, manipularam informações para ganhos políticos. Ele classificou essas ações como prejudiciais ao Estado e responsáveis pela decisão de suspender a medida. Banner […]
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados – Notícias
27/06/2024 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica […]
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias
21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite permitido pela legislação estadual. A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Clilson Júnior ao Portal ClickPB. O caso envolve o […]
Revogação da reforma do Ensino Médio está em proposta da Conae
O governo deve receber, nos próximos dias, o documento aprovado nessa terça-feira (30) no Conae, que é a Conferência Nacional de Educação. Entre as propostas, estão a revogação da Reforma do Ensino Médio e da Base Comum Curricular; a universalização da pré-escola a partir dos quatro anos e do ensino fundamental de nove anos, educação […]
