Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias – Notícias
02/03/2026 – 16:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de sua atividade. O benefício é voltado para quem usa o veículo exclusivamente para o transporte […]
Aprovada garantia de descanso em rodovias para motorista profissionais — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (24) a PEC 22/2025, que estabelece medidas de incentivo ao transporte rodoviário de cargas e passageiros, incluindo a garantia de áreas de descanso para os motoristas. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade – Notícias
26/01/2026 – 18:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado […]
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta — Senado Notícias
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. O Projeto de Lei (PL) 1.533/2023 é um dos cinco relacionados à infraestrutura e desenvolvimento regional prontos para votação. A proposta, do deputado Misael Varella (PSD-MG), permite que o Poder Executivo conceda o […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]