Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
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14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de […]
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe – Notícias
![Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20240506204950112-768x473.jpg)
08/05/2024 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas […]
Procon-JP alerta usuário de plano de saúde que ANS incorporou novos tratamentos ao rol de procedimentos
![Procon-JP alerta usuário de plano de saúde que ANS incorporou novos tratamentos ao rol de procedimentos](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/procon_foto_manoelmartiliano-9_1-1.jpg?fit=1200,929&ssl=1)
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa faz alerta ao consumidor usuário de plano de saúde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou novos tratamentos ao rol de procedimentos para pacientes com dermatite atópica grave, câncer e neoplasia de próstata, que passam a ter mais opções de assistência […]