Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026
A Lei Rouanet alcançou, nos três primeiros meses de 2026, o maior volume de captação de recursos da história para o período desde a criação do mecanismo de incentivo à cultura. Entre janeiro e março, foram arrecadados R$ 355,4 milhões por meio de renúncia fiscal, resultado que representa um crescimento de 12,7% em relação a […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]