Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais – Notícias
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, com o objetivo de promover a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais (pequenas vias, sem asfalto) em áreas rurais, utilizando […]
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem – Notícias
11/02/2025 – 15:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os […]
ALPB aprova empréstimo de R$ 150 milhões junto ao BNDES para apoio a produtores rurais
Um empréstimo de até R$ 150 milhões para investimentos em propostas de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca foi autorizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB durante a sessão da manhã desta terça-feira (10). Aprovado por ampla maioria, o projeto de lei deverá beneficiar 38 mil famílias em todo o estado. Os […]
Pedidos de Recuperação Judicial de Produtores Rurais mais que Triplicam no Segundo Trimestre de 2024
Banco de Imagens O número de produtores rurais brasileiros que pediram recuperação judicial no segundo trimestre de 2024 mais que triplicou em comparação ao mesmo período de 2023, passando de 34 para 121, segundo dados da Serasa Experian. O setor de soja foi o mais impactado, respondendo por 53 dos pedidos. Além disso, o cenário […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais – Notícias
26/06/2024 – 09:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte […]
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS – Notícias
19/06/2024 – 21:31 • Atualizado em 19/06/2024 – 22:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade […]
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias
14/06/2024 – 11:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. É necessário registro […]
Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande
A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e […]
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 20:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. O texto é um substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei […]
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias
09/05/2024 – 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]
