Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais – Notícias
![Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240611200428314-768x473.jpg)
26/06/2024 – 09:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte […]
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS – Notícias
![Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240619102342237-768x473.jpg)
19/06/2024 – 21:31 • Atualizado em 19/06/2024 – 22:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade […]
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias
![Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20240523111254812-768x473.jpg)
14/06/2024 – 11:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. É necessário registro […]
Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande
![Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande](https://patosmetropole.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Danilo-Borinato-2.jpg)
A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e […]
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe – Notícias
![Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20240521174639315-768x473.jpg)
21/05/2024 – 20:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. O texto é um substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei […]
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias
![Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/05/img20231205153550783-768x473.jpg)
09/05/2024 – 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias
![Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20231031160840389-768x473.jpg)
16/02/2024 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é […]
Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias
![Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2022/12/img20210831130155694-768x511.jpg)
14/02/2024 – 14:37 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito […]
CIDH julga Estado brasileiro por morte de trabalhadores rurais
![CIDH julga Estado brasileiro por morte de trabalhadores rurais](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, julga a atuação do Estado brasileiro ao investigar a morte e o desaparecimento de trabalhadores rurais na Paraíba. Nesta quinta-feira (8), o tribunal decide sobre o caso do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997. A Corte Interamericana deve decidir se o […]
Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais – Notícias
![Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20230921094607696-768x473.jpg)
02/02/2024 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos acredita que medida vai ampliar crédito aos criadores de gado O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem […]