Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra […]
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais – Notícias
22/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido […]
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño – Notícias
12/05/2026 – 14:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño. Pela proposta, […]
Leilão da faixa de 700 MHz promete ampliar internet em áreas rurais e rodovias do país
A disputa pela faixa de 700 MHz terminou com quatro empresas vencedoras e a promessa de ampliar o acesso à internet em regiões pouco atendidas do país. O leilão, finalizado na segunda-feira (4), foi conduzido pela Anatel e arrecadou cerca de R$ 23 milhões em lances. Os lotes foram distribuídos entre diferentes operadoras: a Brisanet […]
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais — Senado Notícias
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). A lei altera […]
Vilas Produtivas Rurais transformam histórias de vida no Ceará
A atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Ceará está gerando mudanças significativas na vida de famílias reassentadas por meio das Vilas Produtivas Rurais (VPRs), iniciativa vinculada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Em comunidades como Vassouras, em Quixeramobim, homens e mulheres passaram a produzir, gerar renda e […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual […]
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo — Senado Notícias
Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de prevenção e combate à criminalidade no meio rural, por meio do uso de tecnologias de monitoramento territorial. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria (PL 6.099/2025) aguarda despacho para as […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]