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Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias

14/06/2024 – 11:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. É necessário registro […]

Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande

Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande

  A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e […]

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia – Notícias

09/05/2024 – 16:13   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo texto […]

Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias

Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias

14/02/2024 – 14:37   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito […]

CIDH julga Estado brasileiro por morte de trabalhadores rurais

CIDH julga Estado brasileiro por morte de trabalhadores rurais

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, julga a atuação do Estado brasileiro ao investigar a morte e o desaparecimento de trabalhadores rurais na Paraíba. Nesta quinta-feira (8), o tribunal decide sobre o caso do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997. A Corte Interamericana deve decidir se o […]

Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais – Notícias

Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais – Notícias

02/02/2024 – 10:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos acredita que medida vai ampliar crédito aos criadores de gado O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural.  Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem […]

Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos – Notícias

Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos – Notícias

29/01/2024 – 09:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores lembra que eventos climáticos prejudicaram produção O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado à atividade rural por três anos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, […]