Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias
27/11/2023 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto […]
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil – Notícias
22/11/2023 – 22:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, […]
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas – Notícias
22/11/2023 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “Sérios impactos e danos à produção agrícola e à segurança rural” A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao […]
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários – Notícias
13/11/2023 – 10:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Bohn Gass: “Legislação deve ter tratamento diferenciado para trabalhador rural em atividades sazonais” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o seguro-desemprego aos trabalhadores rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safristas). A proposta prevê regras […]
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais – Notícias
31/10/2023 – 08:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras sobre a renegociação de dívidas rurais, entre elas as que envolvem os fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias
30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias
24/10/2023 – 21:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece 16 […]
semana tem luta das mulheres rurais e combate à transfobia
A semana entre 15 e 21 de outubro chama atenção para o descumprimento de uma série de direitos universais. Entre eles, está o direito à alimentação, a igualdade de gênero no campo e a valorização dos educadores. Em ocasião ao Dia do Professor (15), o programa Caminhos da Reportagem (TV Brasil) leva ao ar o episódio Vida em sala […]
Deputados, empresas e trabalhadores rurais buscam solução para crise financeira do Sistema Itaparica – Notícias
11/10/2023 – 20:17 A falta de água que afeta os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, bem como as dificuldades financeiras para manutenção dos empreendimentos, foi discutida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). O problema afeta a rotina de mais de 45 mil agricultores familiares, que vivem numa faixa […]
Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido – Notícias
06/10/2023 – 16:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação de dívidas de produtores […]