Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural – Notícias
20/06/2024 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em […]
Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal […]
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária – Notícias
13/06/2024 – 12:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao […]
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa – Notícias
06/06/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, em […]
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias
03/06/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra […]
Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural – Notícias
21/05/2024 – 15:02 GettyImages Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (23) o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O debate será realizado a pedido do deputado Henderson Pinto (MDB-PA). […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – Notícias
15/05/2024 – 17:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma proposta que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocadas no […]
Debatedores defendem criação do sistema unificado de assistência técnica e extensão rural – Notícias
09/05/2024 – 17:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva (C): “Cabe ao Governo Federal e aos municípios darem suas contribuições” Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa defenderam a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural. De acordo com o deputado Joseildo Ramos (PT-BA), já existe uma proposta […]
Comissão debate a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Notícias
06/05/2024 – 10:54 Marco Santos/Agência Pará Segundo deputado, a assistência técnica e a extensão rural vêm sendo retomadas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), a execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. Segundo […]
Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras – Notícias
12/04/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade […]
