Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias
![Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20200729154512932-768x512.jpg)
04/01/2024 – 10:51 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação […]
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias
![Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/12/img20231106193809867-768x473.jpg)
27/12/2023 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência […]
Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural – Notícias
![Reunião de comparecimento de Ministro. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. Dep. Tião Medeiros (PP-PR)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Ministro-da-Agricultura-diz-que-negocia-com-equipe-economica-mais.jpg)
06/12/2023 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro participou de audiência pública da Comissão de Agricultura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do […]
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias
![Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) fala em comissão da Câmara dos Deputados](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-aprova-projeto-que-aumenta-prazos-para-definicao-de-area.jpg)
30/11/2023 – 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4648/20, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área rural […]
Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural – Notícias
![Samuel Viana discursa na tribuna do Plenário](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-cria-politica-nacional-para-incentivar-o-turismo-rural.jpg)
16/11/2023 – 15:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Estão entre os instrumentos previstos […]
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural – Notícias
![Henderson Pinto discursa na tribuna do Plenário](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-concede-isencao-de-IPI-em-veiculo-novo-para-produtor.jpg)
14/11/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há […]
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Giovani Cherini (PL-RS)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-aprova-proposta-que-deixa-a-cargo-dos-municipios-a.jpg)
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19, que deixa a cargo dos municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O […]
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural – Notícias
![Pezenti fala durante reunião de comissão](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Comissao-aprova-nova-regra-para-contratacao-de-empregados-eventuais-por.jpg)
30/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, por exemplo, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e […]
Projeto altera regra da Previdência para produtor rural – Notícias
![Deputado Pezenti (MDB-SC) fala em evento na Câmara dos Deputados](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Projeto-altera-regra-da-Previdencia-para-produtor-rural-Noticias.jpg)
06/10/2023 – 12:47 Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. O segurado especial contribui conforme o valor de venda da […]
Termina na sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
![Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Cinco-pessoas-morrem-apos-confrontos-com-policiais-na-Bahia-1024x512.png)
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s de 29 de setembro. O envio começou às 8h de […]