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Alckmin sanciona lei que extingue saídas temporárias de presos

Alckmin sanciona lei que extingue saídas temporárias de presos

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, trechos da lei que extingue as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio, após a derrubada do veto. Os trechos publicados […]

Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos

Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos

O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas.  Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]

URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos

URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos

Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]

Saídas temporárias para presos serão mais restritivas

Saídas temporárias para presos serão mais restritivas

  As saídas temporárias para presos no regime semiaberto, conhecidas como ‘saidinhas’, agora serão mais restritivas. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras, e o benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. A lei de execução penal permitia a saída temporária por […]