Alckmin sanciona lei que extingue saídas temporárias de presos
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, trechos da lei que extingue as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. Inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio, após a derrubada do veto. Os trechos publicados […]
Congresso derruba veto de Lula e proíbe saídas temporárias de presos
O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica valendo o texto original aprovado por deputados e senadores em abril que acaba com essas saidinhas. Lula, ainda em abril, tinha mantido essa possibilidade para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos e […]
URGENTE: Congresso derruba vetos de Lula e restringe saídas temporárias de presos
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe […]
Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional – Notícias
15/05/2024 – 10:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece cota de 5% do total de funcionários de empresas contratadas pelo Poder Público para serviços de prestação continuada (como […]
Saídas temporárias para presos serão mais restritivas
As saídas temporárias para presos no regime semiaberto, conhecidas como ‘saidinhas’, agora serão mais restritivas. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras, e o benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. A lei de execução penal permitia a saída temporária por […]
