O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, trechos da lei que extingue…
O Congresso derrubou veto parcial do presidente Lula e voltou a proibir a saída temporária de presos. Com isso, fica…
Reprodução Nesta terça-feira (28), em mais uma derrota para o Governo Lula, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente…
15/05/2024 - 10:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de…
As saídas temporárias para presos no regime semiaberto, conhecidas como ‘saidinhas’, agora serão mais restritivas. A Câmara dos Deputados…