Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas – Notícias
30/03/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório, o estudante deve ser remunerado com pelo menos um salário mínimo […]
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima – Notícias
02/03/2026 – 15:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário que recebe para indenizar a vítima pelos danos causados. A proposta altera a Lei de Execução Penal e pretende […]
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento […]
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará […]
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial – Notícias
14/11/2025 – 10:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o segurado especial da Previdência Social a receber pensão por morte superior ao valor do salário mínimo. Hoje, nesse […]
13º salário: empresas têm até 30 de novembro para pagar primeira parcela aos trabalhadores
Data de publicação: 08 de Novembro de 2025, 13:26h, Atualizado em: 08 de Novembro de 2025, 13:28h Com a chegada das festas de fim de ano de 2025, os trabalhadores brasileiros já aguardam um reforço no orçamento: o 13º salário. As empresas têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do […]
Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara – Notícias
07/11/2025 – 11:28 Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. A […]
Salário e chance de crescimento são fatores prioritários para os jovens no mercado de trabalho
Autonomia e remuneração estão entre os critérios mais levados em conta pelas novas gerações na hora de escolher um trabalho profissional. A questão salarial é apontada como prioridade por 41% dos jovens brasileiros. Já possibilidades de crescimento e benefícios complementares foram citados por 21% e 20%, respectivamente. Os dados constam em uma pesquisa inédita do […]
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas – Notícias
22/10/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, desde que haja previsão em acordo coletivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do […]