INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
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O INSS alerta que salário-maternidade não utiliza intermediários para ser solicitado. Por isso, é sempre bom desconfiar daqueles sites e redes sociais que oferecem facilidades e se apresentam como canais para conseguir o benefício. Vale lembrar, que todos serviços do INSS são de graça e podem ser acessados pelo aplicativo, site Meu INSS ou ainda pela Central de […]
STF amplia acesso a salário-maternidade para trabalhadoras autônomas
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O plenário do Supremo Tribunal Federal ampliou o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do INSS em caso de parto ou adoção. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que basta uma única contribuição para a Previdência Social para que elas tenham o direito ao benefício. Eles julgaram inconstitucional […]