Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias
![Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/06/img20240611203119578-768x473.jpg)
11/06/2024 – 20:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está […]
projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção — Senado Notícias
![projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção — Senado Notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/30/perse-projeto-que-reformula-incentivos-ao-setor-de-eventos-segue-para-a-sancao/20240430_01718mo.jpg)
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 […]
Parlamentar pede sanção de projeto que dispõe sobre divulgação de leis que buscam prevenir e combater a violência contra a mulher
![Parlamentar pede sanção de projeto que dispõe sobre divulgação de leis que buscam prevenir e combater a violência contra a mulher](https://joaopessoa.pb.leg.br/wp-content/uploads/2024/03/781418d19d2821476114552e7e006ce1-scaled.jpg)
O vereador Marcílio do HBE (PRD) também prestou contas sobre andamento de demandas Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o vereador Marcílio do HBE (PRD) pediu a sanção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) do Projeto de Lei Ordinária 1.351/2023, que dispõe sobre a divulgação das leis que […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
![Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20231212193307145-768x473.jpg)
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. João Maia(PL - RN)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Camara-aprova-marco-legal-das-garantias-de-emprestimos-texto-segue.jpg)
03/10/2023 – 21:04 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A […]