Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo – Notícias
08/07/2026 – 18:12 ONU Símbolo aprovado pela ONU e vetado pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada de um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao sancionar a Lei 15.459/26. A nova lei […]
Prefeito de João Pessoa sanciona lei que assegura atendimento preferencial a advogados em filas
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou nesta sexta-feira (13) uma lei que assegura atendimento prioritário a advogados no exercício da profissão em repartições públicas municipais, instituições financeiras e estabelecimentos assemelhados organizados por fila ou senha. De acordo com a norma de autoria do vereador Damásio Franca (PP), o benefício será concedido exclusivamente […]